Blog Jurídico
Artigos, notícias e análises sobre direito empresarial, digital e trabalhista
Caixa é condenada a pagar mais de R$ 23 mil a cliente que teve celular roubado e conta esvaziada via PIX
Justiça Federal do Ceará reconhece falha na segurança bancária e condena instituição financeira a restituir valores e indenizar cliente idoso vítima de assalto e fraude digital.
29 de janeiro de 2026
Assessoria de Imprensa
"VOCÊ É PRETA E MORA NA FAVELA": CRECHE-ESCOLA É CONDENADA E DEVE PAGAR MAIS DE 23 MIL REAIS À TRABALHADORA
Justiça do Trabalho reconhece discriminação racial e social e condena instituições de ensino infantil por danos morais e verbas trabalhistas
23 de janeiro de 2026
Assessoria de Imprensa
Casa de Aposta é condenada a indenizar jogador após cancelamento indevido de jogo
Justiça do Rio Grande do Norte condena plataforma de apostas online a pagar indenização por danos materiais a apostador após anular aposta vencedora de forma unilateral.
23 de janeiro de 2026
Assessoria de Imprensa